Pregão Eletrônico 1010/2025

Modalidade:

Pregão Eletrônico

Modo de Disputa:

Aberto

Situação:

Publicado

Id Contratação PNCP:

29856088000120-1-000138/2025

Amparo Legal:

Art. 28, inciso I

Registro de Preço:

Não

Data Início de recebimento de propostas:

19/11/2025

Fonte:

PNCP

Tipo:

Edital

Data de Divulgação no PNCP:

02/12/2025 20:58

Data de Abertura:

02/12/2025 20:59

Link PNCP:

PNCP

Objetivo:

A Secretaria de Educação necessita assegurar o cumprimento do Direito Social à Alimentação e as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os 15.000 alunos da rede. A ausência de insumos nutricionais adequados impacta diretamente os indicadores de evasão escolar, o déficit de aprendizado e o desenvolvimento biopsicossocial das crianças, configurando risco iminente à continuidade do serviço público essencial de educação