LEISMUNICIPAIS
108 ENCONTRADAS
Exportar dados
LEGENDA:
Visualisar
Baixar
Nº 379
Ementa
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO BRASILEIRO ,COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMO E EQUIPAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE.
Data:
15/03/2021
Situação:
Vigente
Ementa
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
15/03/2021
Situação:
Vigente
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 136, DE 04 DE JANEIRO DE 2010, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, PARA POSSIBILITAR A UNIFICAÇÃO DE CARGAS HORÁRIAS DE PROFESSORES EM MATRICULA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
08/03/2021
Situação:
Vigente
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HONRARIA: MEDALHA "SEMINA VITAE" (SEMEANDO VIDAS) DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/03/2021
Situação:
Vigente
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 092-A/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
04/03/2021
Situação:
Vigente
Ementa
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO (SEDE) DOS DISTRITOS DE MULUNGU, IBICUÀ E CATOLÉ DA PISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/03/2021
Situação:
Vigente
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO RANCHO VERDE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/02/2021
Situação:
Vigente
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2021 PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
09/02/2021
Situação:
Vigente
Ementa
LOA 2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Data:
29/10/2020
Situação:
Vigente
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/09/2020
Situação:
Vigente
Seu Feedback
Estamos sempre em busca de novas maneiras de melhorar sua experiência.
Essa página foi útil? Conte sua experiência abaixo.
Pouco Útil
Muito Útil
Sua contribuição foi salva com sucesso!
Agradecemos sua contribuição.